Da minha experiência como prefeito de São Bernardo do Campo, posso falar dos esforços que os municípios têm de fazer para colocar em prática um conjunto de políticas de saúde que população demanda e tem direito, e como é preciso haver uma relação interfederativa responsável e de respeito, entre municípios, estados e União, para a construção de soluções para os problemas de saúde, com criatividade e adequação às necessidades locais.
Dando uma volta pelas propostas para a área da saúde apresentadas nos programas dos candidatos a governador de São Paulo nestas eleições de 2018, observa-se a ausência total ou apenas uma tímida referência àquilo que é obrigação fundamental dos estados no âmbito do Sistema Único de Saúde. Ou seja, o exercício da função de planejamento e formulação das políticas de saúde e o papel de articulação dos sistemas de saúde municipais.
E o que se vê no Estado de São Paulo é que os sucessivos governos tucanos foram incapazes de cumprir essa função e esse papel. Foram incapazes de coordenar o sistema estadual de saúde e garantir o acesso universal, integral e equânime à saúde, de forma que todo cidadão e toda cidadã pudessem ter acesso ao atendimento de saúde, do mais simples ao mais sofisticado, morando numa megalópole, como é a cidade de São Paulo, ou na pequena Borá, município com menos de mil habitantes localizado no Centro-Oeste paulista.
O não cumprimento desse papel, essencial no SUS, pelos governos estaduais em São Paulo, durante décadas, contribui muito para que, num Estado dotado de equipamentos de excelência como o Hospital das Clínicas e tantos outros, a saúde continue a ser apontada pelos eleitores como o principal problema do Estado, como mostra a pesquisa Ibope divulgada no último dia 21 de agosto.
Da minha experiência como prefeito de São Bernardo do Campo, posso falar dos esforços que os municípios têm de fazer para colocar em prática um conjunto de políticas de saúde que população demanda e tem direito, e como é preciso haver uma relação interfederativa responsável e de respeito, entre municípios, estados e União, para a construção de soluções para os problemas de saúde, com criatividade e adequação às necessidades locais.
Por isso, no programa do PT para o governo de São Paulo, com Luiz Marinho e Ana Bock, a gestão solidária e compartilhada do SUS com todos os municípios paulistas e a coordenação efetiva do sistema estadual de saúde é prioridade. Com o Estado apoiando técnica e financeiramente os municípios e fortalecendo o processo de regionalização solidária, valorizando os espaços de pactuação e gestão compartilhada entre secretários de Saúde, gestores, trabalhadores e usuários dos serviços públicos de saúde.
Para isso é que vamos qualificar e modernizar a gestão da Secretaria Estadual de Saúde, que hoje está fragmentada e pouco comprometida com a coisa pública e a consolidação do SUS. É preciso coordenar de forma integrada, em âmbito estadual e regional, o planejamento, a regulação, o controle e o monitoramento das políticas e serviços de saúde, inclusive dos contratos com as Organizações Sociais (OS), garantindo a gestão pública e transparente da saúde em todo o Estado.
Uma gestão da saúde com essas características interessa a toda a população de São Paulo, inclusive aos mais de 17 milhões de paulistas que pagam planos de saúde. Porque também a utilização do SUS pelos usuários de planos de saúde deve ser regulada e considerada para o planejamento das necessidades regionais, para que haja garantia dos direitos estabelecidos nos contratos com as operadoras de plano de saúde e para o ressarcimento dos serviços prestados pelo SUS.
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