Em 5 de agosto de 2023, na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (ALESP), sala D. Pedro I, entre as 14 e 18 horas, ocorreu Ato Solene de formalização junto ao Partido dos Trabalhadores do Setorial de Assistência Social, marcado por falas de reconhecimento e importância por parlamentares petistas. A presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESP, deputado estadual Eduardo Suplicy, consolidou e vinculou a presença da assistência social no campo dos direitos humanos e sociais.
O ato contou com a presença da Direção do PT, o Secretário de Movimentos Populares e Política Setorial do PT-SP, Wellington Diniz Monteiro, que representou o Presidente do Diretório estadual, deputado federal Kiko Celeguim, e parlamentares federais, estaduais e municipais do PT-SP. Eles se manifestaram presencialmente, por mensagens escritas e em vídeo. No evento estiveram presentes filiados, simpatizantes, militantes de diversas cidades e regiões do Estado, vinculados à luta pela efetivação da política de Assistência Social como trabalhadores, usuários, dirigentes e acadêmicos. Representantes de Organizações como o Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS, FET-SUAS, de Movimentos de População em vivência de rua, entre outros. O ato teve 47 participantes presenciais e 43 com acesso online.
O deputado estadual Paulo Fiorilo, Líder da Federação PT/PCdoB/PV na ALESP, acolheu o Ato solene na ALESP, dando boas-vindas e parabenizando as companheiras e companheiros do PT pela criação do Setorial Estadual de Assistência Social. Embora não tenha sido possível estar presente devido a múltiplos compromissos partidários que colidiram em datas e horários, ele redigiu uma mensagem na qual reforçou seu compromisso em debater a importância do SUAS como política pública e defender iniciativas em favor da sociedade e dos mais vulneráveis.
O deputado federal Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, expressou sua satisfação com a iniciativa, mas lamentou sua ausência devido à Cúpula da Amazônia. Em sua mensagem, enfatizou a importância de políticas sociais como direitos fundamentais e não apenas assistencialismo, e se colocou à disposição para a construção do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). A deputada federal Juliana Cardoso se fez presente, manifestando forte compromisso e empenho para que o estado de São Paulo possa vir a contar com a legalização do SUAS em seu território. O Deputado federal Carlos Zarattini enviou mensagem, sendo ainda acenada a ciência e concordância com o Ato pelo deputado federal Alexandre Padilha, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais.
Deputados estaduais tiveram presença significativa, como Simão Pedro, acompanhado por delegação da região leste da cidade de São Paulo, Mário Maurici de região sul e noroeste, Antonio Donato da região sul da cidade de São Paulo. Significativos vereadores se manifestaram, como Telma de Souza, Vereadora da cidade de Santos, que trouxe ao Ato a memória da Frente Parlamentar da Assistência Social que presidiu na ALESP, da iniciativa da PEC de alteração de redação do conteúdo da política de assistência, mas também da ausência de sanção da lei do SUAS no Estado de São Paulo. A vereadora Sandra Kennedy da cidade de Registro, do litoral sul do Estado, enviou mensagem em vídeo de saudação. O vereador de São Paulo, Hélio Rodrigues, tem enfatizado a luta pela legalização do SUAS no estado e na capital.
A criação do Setorial de Assistência Social representa um marco na construção de um partido comprometido com a defesa dos direitos humanos e sociais e o acesso à vida digna para todos.
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