Os governos do PT representaram importantes avanços para o movimento negro no Brasil, sobretudo com medidas que favoreceram as mulheres negras.
Os governos do PT representaram importantes avanços para o movimento negro no Brasil, sobretudo com medidas que favoreceram as mulheres negras. Por meio de Matilde Ribeiro (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Governo Lula), Luiza Helena de Bairros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil no Governo Dilma Rousseff) e Nilma Lino Gomes (Ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil no Governo Dilma Rousseff).
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) foi criada, em 2003, para coordenar, articular, formular e acompanhar políticas públicas com vista à inclusão de políticas da perspectiva racial no conjunto das ações do governo.
A criação de um organismo para promoção da igualdade racial é algo fundamental, por isso que o Brasil já foi reconhecido internacionalmente como o país que mais avançou na política de promoção da igualdade racial nesses últimos anos.
A Seppir enxergou diversos avanços que contribuem para por fim à discriminação racial. As principais ações e políticas implementadas pelos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff.
Ensino de história e cultura africana na educação básica:
No âmbito das ações afirmativas há aquelas que visam reverter às representações negativas da população negra.
Cotas nas universidades federais e nos concursos públicos: Com o intuito de corrigir as desigualdades estruturais e criar oportunidades para os negros no país.
Estatuto da Igualdade Racial: O Estatuto é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Acesso à Justiça: Conjunto de delegacias, promotorias e defensorias especializadas em crimes de racismo. Isso permite que se amplie o acesso à justiça e permite um enfrentamento desse crime hediondo.
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