Acontece nesta terça-feira (3) uma greve simultânea inédita em São Paulo, reunindo funcionários do Metrô, da CPTM e da Sabesp. O movimento é contrário aos processos de privatização e terceirização envolvendo essas empresas e defende a realização de um plebiscito pelo poder público para consultar a população antes de avançar com suas vendas.
A presidente do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo, Camila Lisboa, informa que foi proposto ao governo paulista que, nas 24 horas da greve, os trens operassem com a catraca liberada, ou seja, sem a paralisação do serviço, mas sem também cobrança de tarifa, para não causar transtornos junto à população. O governador Tarcísio de Freitas não aceitou.
O aliado de Jair Bolsonaro preferiu utilizar a situação para fazer política, afirmando que o fato de a paralisação atingir apenas as linhas que ainda não foram privatizadas é exatamente o motivo pelo qual ele irá seguir lutando para privatizar tudo.
“Quer dizer: o Estado NÃO ACEITOU a proposta de catraca livre sugerida pelos sindicatos. Será que a preocupação do governador é, realmente, com a população paulista?”, indaga o deputado Kiko Celeguim, presidente do PT Paulista.
Já o Deputado Paulo Fiorilo, líder da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), manifestou, em nome do grupo de parlamentares que representa, o “total apoio à paralisação unificada dos trabalhadores do Metrô, Sabesp e CPTM e repudia as manobras do governador Tarcísio de Freitas de tentar criminalizar o movimento legítimo dos trabalhadores e trabalhadoras das categorias.”
De acordo com o parlamentar, “alertar a população sobre os efeitos negativos e os prejuízos que as privatizações e as concessões dos serviços públicos trarão para a sociedade é um direito e um dever de todas e todos nós.”
Na última segunda-feira (2), o PT e o PSOL protocolaram ontem uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar barrar a privatização da Sabesp. Os partidos argumentam que um decreto do governo de São Paulo que pode facilitar a concessão da empresa fere a Constituição.
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Os partidos querem anulação de decreto que deu novos poderes aos conselhos deliberativos das Uraes (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário), divisão criada em 2021 para adequar a estrutura do estado ao novo marco regulatório do saneamento.
A ideia era regionalizar os serviços de água e esgoto. Com as Uraes, a gestão de saneamento deixaria de ser feita entre a Sabesp e cada cidade e passaria para um conselho que reuniria representantes do estado e dos municípios reunidos.
A divisão facilita a concessão da Sabesp à iniciativa privada porque os acordos da companhia com as maiores cidades do estado têm uma cláusula que prevê o cancelamento dos contratos em caso de privatização. Agora com todas as cidades abastecidas pela Sabesp reunidas em um único bloco, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) pode aprovar no conselho da Urae um contrato único e de longo prazo, atraindo interessados na privatização.
Um decreto do governo paulista de agosto deste ano conferiu aos conselhos das Uraes a competência para “deliberar acerca da celebração de contratos, convênios, parcerias e outros instrumentos […] para a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário”.
Para os partidos, o governo de Tarcísio de Freitas estaria “usurpando” a competência dos municípios de decidirem sobre interesses diretos e locais. Isso seria uma violação aos princípios de autonomia dos municípios, do pacto federativo e da separação dos poderes, todos previstos na Constituição.
Além disso, o estado de São Paulo estaria extrapolando seus poderes ao fazer a alteração por meio de decreto. Os advogados do PT e do PSOL ressaltam que é competência da União legislar sobre normas gerais de licitação e contratação em todas as esferas de governo.
Conta de Água poderá ficar mais cara com a privatização
No início deste mês, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) lançou uma cartilha sobre a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), com o objetivo de convencer a população paulista que a venda do patrimônio público beneficiará a toda população.
O governo afirma no material que a privatização irá ampliar investimentos no Estado, reduzir as contas de água, melhorar os serviços e ampliar o número de cidadãos atendidos pela empresa.
Mas, para o especialista Pedro Luiz Côrtes, professor titular da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP (Universidade de São Paulo), nada disso pode ser garantido.
A privatização da Sabesp será feita por meio de uma oferta de ações em um modelo similar ao que foi utilizado na privatização da Eletrobras, anunciou o governador no início do mês passado.
O modelo, denominado follow on, prevê a diluição das ações em poder do governo do Estado, que hoje detém 50,3% de participação na Sabesp. O governo renunciará ao controle da empresa e permitirá que investidores possam ter maior participação sobre o negócio, atuando em um direcionamento de longo prazo.
Linha privatizada da CPTM tem pane na greve após elogio de Tarcísio
A linha 9 – Esmeralda está com operação parcial na tarde desta terça graças a uma falha no sistema elétrico. A linha, que é operada pela empresa Via Mobilidade, é a que apresentou o maior número de falhas este ano entre os sistemas privatizados.
A circulação da Linha 9 – Esmeralda ficou paralisada entre as estações Morumbi e Villa Lobos – Jaguaré desde às 14h, e assim permaneceu ao longo de toda a tarde.
O motivo da paralisação foi uma pane elétrica que causou um curto-circuito. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram que chegou a sair fumaça de uma composição. Ninguém ficou ferido e os passageiros foram retirados do trem.
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