Durante sua participação na reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, o Secretário Estadual de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, ouviu a leitura de uma carta dos movimentos de cultura reclamando da falta de políticas efetivas para minimizar o impacto da crise da pandemia do Coronavírus no setor.
A Deputada Estadual Professora Bebel (PT-SP) deu voz às reclamações e propostas assinadas por diversas entidades do setor cultural. “As únicas ações concretas que beneficiaram apenas alguns setores da cultura (pequena parcela), foi a concessão de crédito bancário a juros considerados baixos (1,2 ao mês) e o desenvolvimento de plataforma streming (Cultura em Casa) com o custo de 1 milhão de reais, para exibir shows contratados a critérios exclusivos do senhor secretário de artistas independentes que merecem todo o respeito e admiração, mas que representam uma pequena parcela da produção cultural no estado de são Paulo”, relatou a parlamentar.
De acordo com o documento, nenhuma ação emergencial foi realizada para preservar dos espaços culturais independentes que estão fechados e arcam com suas despesas e consequências de não poderem realizar suas atividades com artistas independentes. “O governo do estado abandonou aproximadamente 650 mil trabalhadores da cultura e 2 mil espaços culturais, maior produtor cultural do país”, alertou a deputada.
O documento ainda traz algumas propostas, como: criar um fundo estadual com atribuições claras para a distribuição desses recursos tanto para trabalhadores e espaços; criar um comitê gestor com representação do setor cultural para a gestão desse fundo; os recursos da lei 1075/2020 são da ordem de 75 milhões para o Estado de São Paulo, é proposto que esse recurso tenha um acréscimo de 100% pelo governo estadual; lançamento do ProAC Editais imediatamente.
“Caso o edital tivesse sido lançado no tempo normal, por volta de abril, muitos artistas poderiam estar se mantendo com esse recurso que estava programado no orçamento”, apontou.
O deputado José Américo concorda com os apontamentos apresentados pela carta, bem como completou sobre a demora excessiva do governo estadual em destinar recursos já destinados ao setor e a falta de transparência. “Diálogos não são simples com a Secretaria de Cultura. Foi aprovado na ALESP um projeto relativo à mitigação aos problemas causados pela pandemia e nada foi feito por parte do governo a respeito disso. Até mesmo as emendas impositivas estão com dificuldade de execução”, disse o parlamentar petista.
O secretário Sá Leitão afirmou que o governo tem feito o que pode, listando uma série de ações que o governo teria programado. José Américo, no entanto, lembrou ao secretário de João Doria que a abrangência das políticas é restrita. “Pequenos e microempresários do setor de cultura estão excluídos de boa parte dessas ações”.
Para Tião Soares, Secretário Estadual de Cultura do PT-SP, é fundamental a estruturação de um fundo estadual de cultura com a participação da sociedade civil, movimentos, bem como ter no estado um conselho estadual de politica cultural que garanta a participação de todas as regiões do estado e dos segmentos artísticos e culturais. “Precisamos de um Fundo Estadual que tenha o acompanhamento de um comitê gestor exclusivo para implementação da lei Aldir Blanc”, finalizou o dirigente estadual.
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