As evidentes semelhanças no padrão de crueldade praticada contra a população e os servidores púbicos pelo presidente Bolsonaro e o governador Doria revelam-se a cada dia.
O governo federal quer criar novos tributos, congelou salários dos servidores, negou aumento real do salário mínimo, neste momento da carestia e elevação do preço da cesta básica, e quer colocar à venda o patrimônio público. Empresas públicas que geram emprego, renda e riqueza ao nosso país, como a Eletrobras, distribuidoras da Petrobras, Correios, Casa da Moeda, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Em São Paulo, o governador segue com mais rigor ainda a cartilha neoliberal, com intuito de sinalizar maior eficiência e ser mais palatável ao “mercado”.
Em meados de agosto, Doria enviou para a Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 529/2020, que fecha e promove fusão de autarquias e empresas estaduais que prestam serviços públicos e atendimento à população.
São instituições de reconhecida relevância social, como a Sucem, que atua no combate à dengue, febre amarela, doença de Chagas e Zika, e a FURP, que fabrica medicamentos para tuberculose, meningite, hanseníase e outros tantos que são distribuídos gratuitamente no Programa Dose Certa.
Ainda na área da saúde, Doria quer acabar com a Fundação Oncocentro, que tem apenas 90 profissionais especializados e dedicados à realização de cerca de 1mil exames diários preventivos e de combate ao câncer.
Foram incluídas também empresas responsáveis pela área de moradia, preservação do meio ambiente, educação e pesquisa, transportes e assistência à saúde, que ficará mais cara para os funcionários públicos.
A maldade do governador e de seus aliados, dentro e fora do PSDB, encontra abrigo e avança também na Assembleia Legislativa paulista.
Enviado pelo governador com o carimbo de urgência, o projeto ficou disponível por apenas três dias para receber emendas. Esteve paralisado por 40 dias na gaveta da Comissão de Constituição e Justiça e o primeiro passo na tramitação só aconteceu a partir da nomeação do líder do governo como relator.
Aí, a força popular, personificada na presença dos trabalhadores e na ação das bancadas do PT, PSOL, PCdoB e de deputados de outros partidos, barrou o processo e evitou o avanço da proposta danosa.
A intensidade da maldade do projeto de Doria é tamanha que até alguns deputados da base já sinalizaram rejeição à proposta.
No entanto, contrariando o que havia acertado e prometido, o deputado Cauê Macris, presidente da Assembleia, entrou em cena com a mão pesada. Arbitrariamente, nomeou relator especial o deputado Alex da Madureira, do PSD, eliminando assim qualquer possibilidade de diálogo, análise e debate do projeto.
Nós, deputados e deputadas do Partido dos Trabalhadores, seguiremos aguerridos e tomaremos todas as ações e medidas cabíveis para conter e derrotar esta propositura, que é uma farsa, uma cilada disfarçada na embalagem de reforma administrativa.
Teonilio Barba Lula, deputado estadual e líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo
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