“A partir de agora é o governo e o Ministério das Mulheres, que marchará até vocês”, – Cida Gonçalves, Ministra das Mulheres

Em 2023 o Ministério das Mulheres ganha força novamente e trabalha pelas brasileiras

Em fevereiro, a ministra Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, apresentou o relatório mostrando as ações desenvolvidas pelo órgão, durante o ano passado, para recuperar as políticas públicas voltadas para as mulheres do país. Logo nos primeiros dias de mandato do presidente Lula, R$123 milhões foram destinados para essas políticas, um aumento significativo, comparado aos R$23 milhões deixados pelo governo anterior para a pasta. 

Para apresentar o que foi feito, a pasta definiu três principais temas: “Prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres”, “Autonomia econômica, cuidado e igualdade no mundo do trabalho” e “Participação política das mulheres e articulação institucional”, cada uma dessas áreas tiveram avanços importantes que impactam diretamente na vida das brasileiras. 

Em julho do ano passado, a Lei de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens foi sancionada. Além da obrigatoriedade de remunerações iguais, o texto prevê que a multa para o descumprimento da norma seja dez vezes o valor do novo salário que o empregador deve para o empregado. As empresas com 100 funcionários ou mais também serão obrigadas a compartilhar relatórios semestrais de transparência salarial. 

O Programa “Mulher, Viver sem Violência”, que reúne diversas iniciativas para a proteção das mulheres, foi retomado; e, com ele, os investimentos na Casa da Mulher Brasileira, iniciativa que reúne serviços públicos para mulheres em situação de violência. Entre janeiro e dezembro de 2023, mais de 197 mil mulheres foram acolhidas nas sete unidades da Casa da Mulher Brasileira espalhadas pelo país. Ainda em dezembro, a casa de número 8 foi inaugurada em Salvador (BA) e realizou 400 atendimentos só no primeiro mês de funcionamento. 

No momento, outras 4 já estão em processo de finalização das obras e mais 15 possuem verbas de construção destinadas. O relatório mostrou que o Governo Lula tem como objetivo a construção de 40 novas unidades da Casa da Mulher Brasileira com a proposta original do projeto: garantir a presença dos serviços necessários para um atendimento integral às mulheres. Dentre eles estão: Delegacia Especializada, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Alojamento de Passagem e serviços de assistência psicossocial e promoção da autonomia econômica.

Durante a Marcha das Margaridas que reuniu cerca de 100 mil mulheres na cidade de Brasília, em agosto do ano passado, o Presidente Lula assinou o decreto nº 11.640 que institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Construído pelo Ministério das Mulheres, a proposta tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências contra mulheres, utilizando políticas governamentais como ferramenta somadas a ações de mobilização e engajamento de toda a sociedade brasileira, homens e mulheres.

“Essa marcha está em Brasília, mas a partir de agora é o governo, o Ministério das Mulheres, que marchará até vocês para garantir efetividade de políticas públicas para mulheres que durante seis anos foram abandonadas, estupradas e assassinadas”, declarou a ministra das mulheres, Cida Gonçalves, na ocasião. 

Trazendo avanços históricos, o relatório de 2023 mostra como o bem estar das mulheres segue como prioridade petista. E em 2024, a Segurança, Saúde e participação política de todas as mulheres que moram e constroem o Brasil, vão se consolidar ainda mais.