Com a participação de mais de 100 pessoas entre lideranças sociais, estudantis, populares, sindicais e parlamentares as Frentes Brasil Popular e Povo Sem articularam nesta quinta-feira, 20 de agosto, para discussões acerca do Projeto de Lei 529/2020, de autoria do governador de São Paulo, João Doria que prevê extinção de 10 empresas públicas estaduais.
De acordo com o projeto o Poder Executivo poderá extinguir Fundação Parque Zoológico de São Paulo; Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” (Furp); Fundação Oncocentro de São Paulo; Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU); Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP); Superintendência de Controle de Endemias (Sucen); Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc); Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp); e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (Itesp).
Além disso, o governador extinguirá também o Instituto Florestal, sendo suas atribuições transferidas para os Institutos de Botânica e Geológico.
Lideranças e representantes das empresas criticaram a política de desmonte do Estado instituída pelo governador João Doria, que assim como o presidente Jair Bolsonaro é adepto pelo ideário do Estado mínimo e abandona a população mais carente que neste momento de pandemia esta mais exposta ao desemprego, perda de direitos, redução de salário e renda e que precisa de mais aparato de serviços públicos.
A constituição do Comitê de Luta Contra o Abandono (PL 529/2020) passará a centralizar as ações de resistência à medida do governador, organizadas pelas empresas em parceria com as Frentes.
As ações virtuais e presenciais também foram mencionadas como instrumentos de mobilização e denúncias à sociedade os impactos negativos na vida das pessoas.
Nesta primeira reunião de trabalho e definição de ações estiveram presentes lideranças e representantes da CMP, MST, MTST, UNMP, CUT, MAB, Marcha Mundial das Mulheres, APEOESP, Sintaema, UEE,UNEGRO, CONEN, FACESP, Sincohab, Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo.
Participaram das discussões os deputados estaduais petistas Luiz Fernando Teixeira e Teonilo Barba, bem como a deputada estadual Isa Pena do PSOL.
Na avaliação de Luís Fernando o momento é de articulação e sugeriu que os movimentos abordem os deputados da base governista em defesa das empresas, articulem ações junto à imprensa para dar visibilidade as denúncias, entre outras iniciativas.
Já o deputado Teonilio Barba, líder da Bancada do PT discorreu sobre as etapas de análises, discussões da propositura no rito legislativo e ponderou sobre a correlação de forças na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Barba apontou que o projeto de Doria compromete as políticas públicas e serviços que o Estado ainda oferece à população e alertou sobre a demissão de quase seis mil pessoas.
As discussões contaram ainda com a presença de representantes dos gabinetes da deputada Lecy Brandão do PCdoB e professora Bebel do PT.
Para Raimundo Bonfim, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares, que conduziu a reunião, a criação do Comitê de luta contra o desmonte do Estado foi um passo significativo para organizar e aglutinar forças políticas dos movimentos sociais e populares contra as medidas do governo Doria que ataca o povo.
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