“O legado dos governos liderados pelo PT na área da educação continua promovendo conquistas para a juventude brasileira”, afirmou a senadora.
Nos últimos dias, o Senado Federal aprovou três projetos de iniciativa da presidenta Dilma Rousseff, criando a Universidade Federal de Catalão (GO), a Universidade Federal de Jataí (GO) e a Universidade Federal de Rondonópolis (MT). Os projetos foram remetidos à sanção presidencial.
Outros dois projetos de iniciativa de Dilma continuam tramitando no Congresso Nacional: um cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (PI) e o outro cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (TO).
Se todos os projetos forem aprovados e sancionados, o Brasil passará a ter 68 universidades federais, 23 das quais criadas por iniciativa dos governos Lula e Dilma.
Mas a nossa luta não termina com a aprovação e sanção dos projetos. Será necessário também construir uma ampla mobilização social pela revogação da Emenda Constitucional n° 95, de 2016, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, do contrário as universidades públicas e os institutos federais de educaçãocontinuarão sendo maltratados pela falta de verba de custeio e de investimento, o que impede a consolidação do processo de expansão desencadeado no primeiro governo do presidente Lula.
A EC 95 é incompatível com as metas e estratégias inscritas no Plano Nacional de Educação (2014-2024), que foi aprovado por unanimidade no Congresso Nacional e sancionado sem vetos pela presidenta Dilma. Ou existe EC 95 ou existe PNE.
Para continuar democratizando o acesso à universidade pública é preciso ampliar investimentos. Para ampliar investimentos é preciso revogar a EC 95 e derrotar a política de austeridade do governo ilegítimo. Para derrotar a política de austeridade do governo ilegítimo é preciso resgatar a soberania do voto popular e derrotar o golpe.
Um momento importante deste processo de luta e resistência em defesa da educação pública e da democracia será a Conferência Nacional Popular de Educação, convocada por entidades históricas do campo educacional e por diversos movimentos sociais para os dias 24, 25 e 26 de maio de 2018, em Belo Horizonte (MG).
Na CONAPE 2018 estarão presentes trabalhadores em educação, estudantes, pesquisadores, gestores, sindicalistas e lideranças dos movimentos sociais de todo o país. Será o momento de monitorar o cumprimento das metas e estratégias do PNE, fazer um balanço dos impactos do golpe na área da educação e de construir uma agenda de lutas comuns para o próximo período.
Como bem disse Paulo Freire, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Lutaremos e venceremos!
Fátima Bezerra, senadora pelo Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte
