Você sabia que, no estado de São Paulo, o dia 20 de novembro era reconhecido como dia estadual da Consciência Negra, mas não como feriado estadual? E que este será o primeiro ano em que a data, por lei, será feriado em todo território paulista? Quem for trabalhar na próxima segunda-feira, vai ganhar dobrado.
Isso porque, em setembro deste ano, foi aprovado por unanimidade o PL 370/2023, de autoria do Deputado Teonilio Barba, do PT, que estabelece que o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, agora é feriado estadual.
“É necessário que a data seja reconhecida como feriado, pois significa um gesto público e oficial de reconhecimento da importância da trajetória de vida de Zumbi dos Palmares, assim como de todo o povo negro na luta por liberdade, justiça e reparação social”, explica Barba.
“Zumbi dos Palmares foi uma das maiores lideranças da luta por libertação do povo negro, um dos fundadores do maior quilombo que o Brasil já teve, o Quilombo dos Palmares. O 20 de novembro remonta a data de sua morte e a usa como referência para marcar uma data com celebrações, debates, apresentações culturais e outras manifestações”, conclui.
Assim, São Paulo se junta a outros cinco estados brasileiros que adotaram o feriado integral no 20 de novembro. Além deles, diversas cidades em todo o país, incluindo duas capitais estaduais, também se unem à celebração. Veja abaixo.
Estados com feriado local no Dia da Consciência Negra
- Alagoas
- Amazonas
- Amapá
- Mato Grosso
- Rio de Janeiro
- São Paulo
Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins têm ao menos uma cidade onde o Dia da Consciência Negra é feriado municipal. As capitais que têm leis municipais instituindo o feriado são Goiânia (GO) e Florianópolis (SC).
O que muda com a nova lei
Até agora, cabia a cada um dos 645 municípios paulistas decidir se decretaria feriado na data em questão. Na capital paulista, por exemplo, o Dia da Consciência Negra era considerado feriado municipal. Com a publicação do decreto estadual, a medida passa a valer, a partir de hoje, para todos os municípios de São Paulo.
Em 2003, com a publicação da Lei federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Zumbi dos Palmares
A data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, pelas mãos de tropas portuguesas. Zumbi dos Palmares comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão, no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.
Zumbi nasceu na década de 1660, no Quilombo dos Palmares, Capitania de Pernambuco, região da serra da Barriga. Hoje, o local é União dos Palmares, nas Alagoas. Ele foi aprisionado pela expedição de Brás da Rocha Cardoso e entregue aos cuidados do Padre Antônio Melo, em Porto Calvo, quando ainda tinha cerca de seis anos.
Foi então batizado com o nome “Francisco” e recebeu uma educação esmerada. Aprendeu português e latim, além do catecismo para ser batizado na fé católica.
Aos 10 anos de idade, já era fluente em português e latim. Aos 15, fugiu e voltou para o Quilombo de Palmares.
Alguns anos depois, Zumbi ganha notoriedade ao defender o quilombo do ataque das tropas portuguesas. Em 1680, se torna líder de Palmares. Sua postura diante do governo colonial é de desafio e enfrentamento. Assim, os líderes portugueses contratam os serviços dos bandeirantes Domingos Jorge Velho e Bernardo Vieira de Melo.
Em 1694, eles lideram o ataque que destrói a ‘Cerca do Macaco’, capital de Palmares. Destroem-na completamente e ferem seu líder, Zumbi, o qual consegue fugir.
Em 1695, no dia 20 de Novembro, Zumbi é delatado por um de seus capitães, Antônio Soares, e morto pelo capitão Furtado de Mendonça. O líder de Palmares tinha 40 anos de idade. Após derrotar e matar Zumbi, o capitão foi premiado com cinquenta mil réis pelo monarca D. Pedro II de Portugal. Sua cabeça foi cortada, salgada e levada ao governador Melo e Castro. Foi exposta em praça pública de modo a acabar com o mito da imortalidade de Zumbi dos Palmares.
