Completamente sem autoridade para sequer falar em direitos humanos, o governo Bolsonaro, por meio da ministra Damares Alves, publicou decreto para revisar o Plano Nacional de Direitos Humanos, em vigor desde 2009. Certamente não é para ampliar direitos, mas para retirá-los ainda mais, visto que o PNDH colide frontalmente com a pauta que o governo quer tocar neste ano, com o centrão a reboque.
Quem será convidado a esta revisão? Ninguém da sociedade civil. O governo Bolsonaro quer dar tinta democrática a uma revisão para retirar direitos.
A ministra Damares, a da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ficou muda esse tempo todo assistindo milhares de pessoas morrerem sufocadas no Amazonas, sem o direito humano de respirar e com a conivência do governo que a abriga.
Ficou calada ao invés de defender a extensão do auxílio emergencial para livrar as famílias da peste da fome e da miséria. Agora quer mexer em Direitos Humanos sem qualquer condição para isso; porque, para se revisar algo visando o melhor, a gente precisa estar despido de ódio, de preconceitos e de objetivos pouco claros.
Esquece ministra. Continue calada!
Márcia Lia é deputada estadual e membro permanente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp.
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