Desde o início da pandemia de Coronavírus, o governador João Doria e o prefeito Bruno Covas, ambos do PSDB, forma responsáveis pelo despejo ou ameaça de despejo de mais de 2500 famílias paulistas. De acordo com o levantamento feito pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, somente na cidade de São Paulo (cidade mais atingida pela crise do Coronavírus) no segundo trimestre de 2020 ocorreu o dobro de remoções em relação ao primeiro trimestre.
Em entrevista para o portal G1, Aloísio Marino, pesquisador do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) da FAU-USP, “Quem ocupa é a pessoa que precisa. Ninguém ocupa porque é legal. Esse circuito de ilegalidade, que, inclusive, é alimentado pela política pública, tem quem se aproveita, mas quem ocupa, ali, na linha de frente, morando em lugares precários, são aqueles que não têm opção. Estão ali porque precisam de um lugar para morar”.
Além dos efeitos sobre a saúde das pessoas, o impacto econômico da crise do Coronavírus fez com que milhares de trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, perdessem seus empregos e renda, dificultando a honra de compromissos caros como o aluguel. Durante a pandemia, muitos países suspenderam despejos, no entanto, Jair Bolsonaro vetou lei que protegia as famílias em risco de despejo, apesar da recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que ações deste tipo fossem evitadas durante a crise.
Na semana do dia 20 de julho, o Ministério Público recomendou à prefeitura de São Paulo que suspendessem as ações de despejos durante a pandemia, bem como instaurou um inquérito civil para apurar o grande número de reintegração de posse que ocorreram de março para cá sem a existência de uma política habitacional voltada à população de baixa renda.
Os promotores Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, Roberto Luis de Oliveira Pimentel e a promotora Joana Franklin de Araújo da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, responsáveis pelo inquérito, afirmam em texto que o cenário de pandemia de Covid-19 para recomendar a suspensão dos despejos. “O coronavírus matou até o dia 21/07/20, segundo dados oficiais, 80.120 pessoas no Brasil, sendo 20.000 delas só no Estado de São Paulo. Todas as agências sanitárias nacionais e internacionais preconizam a necessidade de isolamento social. Ou seja, recomendam veementemente que as pessoas devem permanecer em suas casas como forma de evitar a propagação dessa grave doença.”
A tríade ainda aponta que: “Medidas administrativas ou judiciais que, nesse momento, implicam em colocar nas ruas da cidade milhares de pessoas vulneráveis contrariam todas as determinações sensatas emanadas pelas agências de saúde. As ruas constituem um ambiente precário. Nelas as pessoas não têm condições de protegerem a si mesmos e nem a comunidade.”
Em entrevista para o Portal G1 Talita Gonzales, pesquisadora do Observatório de Remoções, um grupo de defesa do direito à moradia que o agravamento da crise econômica, que já vinha acontecendo, se agrava agora com a pandemia. “Aí a pessoa não consegue arcar com os custos do aluguel, acaba sendo despejada, e acaba ocupando algum espaço, que provavelmente é ambientalmente frágil, e logo em seguida vem a remoção”, explica.
“Em um momento em que a gente está em uma pandemia e que a orientação do Ministério da Saúde é que as pessoas fiquem isoladas, é um contrassenso enorme retirar a casa das pessoas, que é onde elas podem estar isoladas”, aponta a arquiteta e urbanista do Instituto Polis Danielle Klintowitz em entrevista concedida ao portal Brasil de Fato.
Com informação dos Brasil de Fato e G1
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