Nota de repúdio à desocupação violenta no Jardim Nova Esperança, em São José dos Campos

A desocupação das casas de 100 famílias que residem no Jardim Nova Esperança/Banhado,
em São José dos Campos, a partir de uma decisão judicial controversa e com uso de extrema violência por parte da Polícia Militar merece nosso total repúdio. O Diretório Estadual do PT defende o diálogo como o melhor caminho para resolução de conflitos, sempre na defesa dos justos interesses da população.

A decisão judicial que decidiu pela desocupação, autorizando inclusive o uso da violência, é controversa porque, anteriormente em primeira instância, a mesma Justiça havia decidido pela regularização fundiária às famílias que há anos vivem na área, convivendo em harmonia e preservando o meio ambiente.  Banhado, que abriga cerca de 400 famílias em seu território, é considerado área de proteção ambiental, por isso sua ocupação é alvo de contestação pela Prefeitura de São José dos Campos, que ingressou com ação na Justiça pleiteando a saída dos moradores.

A remoção das 100 famílias também merece veemente rejeição pela insensibilidade do Poder Judiciário em sua segunda instância, que não apenas autorizou o recurso da violência pela PM, o que de fato aconteceu, como o fez às vésperas do Natal e das celebrações de final de ano. Época do ano que, pelo menos em tese, deveriam ser comemoradas a paz, o amor e a solidariedade.

Mais uma vez a Polícia Militar é utilizada como braço repressivo do Estado contra a população, demonstrando total falta de habilidade. O Partido dos Trabalhadores, que sempre apostou no diálogo, já deu demonstração de este ser o melhor caminho para a resolução dos conflitos.

Foi assim na ocasião da remoção dos moradores do Pinheirinho, também em São José dos Campos, quando a violência foi utilizada no primeiro momento, mas a solução só veio com as medidas promovidas pela gestão petista à época, negociadas com os governos Estadual e Federal.

Assim, manifestamos nossa irrestrita solidariedade às famílias do Jardim Nova Esperança/Banhado, os quais devem ter seus interesses e direitos sempre respeitados.

Diretório do PT Paulista