Indignados, mas sem perplexidade, nós, petistas do coletivo Giro à Esquerda Brasil, que atuam no Setorial Nacional de Ciência & Tecnologia / TI do Partido dos Trabalhadores, juntamo-nos às várias manifestações de repúdio a mais um corte orçamentário sofrido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), anunciado em 8 de outubro de 2021. Conclamamos a todas e a todos que se posicionem contra o projeto governamental em curso de destruição de nossa produção científica.
A medida é uma drástica redução dos recursos para a pesquisa cientifica, para a infraestrutura laboratorial e para recursos humanos. Com a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 16/2021 (PLN 16/2021), os recursos não-reembolsáveis caíram de R$ 690 milhões para R$ 89 milhões. Um corte de 87% que, praticamente, inviabiliza a pesquisa no Brasil, especialmente no campo da saúde. Tal medida não é uma exceção, mas uma racionalidade política destinada à destruição. A ideia presente nos que estão na direção governo central é que o Brasil deveria, ainda mais, apenas comprar tecnologias no exterior, sem nada desenvolver internamente.
Tudo começou no Golpe 2016
Vale lembrar que o orçamento do MCTI caiu de R$ 13,97 bilhões em 2015 para R$ 4,4 bilhões em 2020. Desde o Golpe de 2016, que derrubou a Presidenta Dilma Rousseff, o desmonte do Estado brasileiro tem se acelerado progressivamente, com destaque nas áreas de ciências, educação e saúde.
Uma das primeiras vítimas da desconstrução foi o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis). Depois, em 2019, já sob o comando de Jair Bolsonaro, enfraqueceu-se o Ministério da Saúde, dificultando a capacidade nacional de dar respostas emergenciais em casos de crise de saúde pública. A perda de capacidade do Sistema Único de Saúde afetou o planejamento de compra de insumos, a formulação de medidas para reconversão industrial e outras providências para urgências sanitárias.
Estado Mínimo de Guedes agravou a pandemia de Covid-19
A consequência foi um país despreparado para enfrentar a pandemia de Covid-19, que vitimou mais de 600 mil brasileiros. O Brasil não conseguiu suprir a demanda por respiradores, máscaras, luvas, intubadores e outros equipamentos, que poderiam ter salvado centenas de milhares de vidas. A quantidade de óbitos é um resultado direto da visão de “Estado mínimo” na saúde e nas ciências.
Sendo assim, propomos a unidade do movimento nacional de defesa da nossa soberania e pelo desenvolvimento científico e tecnológico, que envolva partidos políticos, movimentos sindicais, sociedades científicas, movimentos estudantis, docentes e ativistas pela tecnociência solidária. Caminhemos todos na mesma direção para garantir o futuro.
13 de outubro de 2021
Coletivo GIRO À ESQUERDA BRASIL
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