NOTA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT

É com grande preocupação que o Partido dos Trabalhadores no Estado de São Paulo vem acompanhando a situação atual do País e do Estado de São Paulo e com indignação às manifestações e ações do Presidente Bolsonaro

EM DEFESA DO POVO BRASILEIRO

E mesmo diante da gravidade da epidemia, dos seus efeitos na saúde, econômicos e sociais, o presidente – que deveria ter a responsabilidade de conduzir os esforços para enfrentar a pandemia em nosso país – vem a público reiteradas vezes menosprezar a gravidade da situação e, o mais grave, contrariar as orientações, negar as recomendações feitas pela OMS, especialistas, medidas adotadas por outros países e o Próprio Ministério da Saúde.

As manifestações do presidente Bolsonaro não são apenas um ataque à imprensa, aos governos estaduais, aos partidos de oposição, mas sim uma declaração de guerra, de cunho genocida, contra o combate ao Coronavirus e ao que resta de sanidade em seu governo. Atentam principalmente contra o povo brasileiro, mostrando sua disposição para sacrificar as vidas dos mais vulneráveis nesta epidemia como os idosos e a população mais pobre.

A política do governo Bolsonaro é perversa e desastrosa para a vida da população trabalhadora e para a soberania nacional, mostrando-se criminosa diante da eclosão da epidemia. A revolta com o governo, que irresponsavelmente desorienta o povo e ajuda a disseminar a doença, já se ouve nas janelas e sacadas das capitais de todos os estados e diversas cidades do pais, por meio dos panelaços que vêm se repetindo, nos quais o “Fora Bolsonaro” (inclusive gritado por muitos dos seus eleitores) é o grito que predomina.

O PT exige que sejam tomadas as medidas econômicas e sanitárias para a proteção do povo trabalhador, que é quem mais sofre diante da crise e faz um alerta: este governo não só é incapaz de enfrentar a crise, como é um vetor do seu agravamento. Por isso, reafirmamos na defesa do povo e da nação nossa luta pelo fim do governo Bolsonaro e de toda política que ele representa.

Medidas concretas devemos cobrar também do governo do Estado de São Paulo, do governador Doria, que tenta fazer a disputa no campo neoliberal com Bolsonaro, mas que no plano econômico representa o mesmo projeto. Também em São Paulo não temos presenciado nenhuma medida na área econômica de proteção ao emprego e renda dos trabalhadores e, a exemplo do governo federal que editou a MP que permitia a suspensão dos contratos de trabalho e salários, o decreto 64.862/20, do Governador Doria, permite a suspensão dos contratos e pagamentos para empresas prestadoras de serviços, colocando em risco o emprego de milhares de trabalhadores.

Ainda, o Partido dos Trabalhadores chama a atenção para a falta de medidas específicas para o Interior de São Paulo, visto a diversidade regional de nossa população da cidade e do campo e a falta de investimentos dos governos tucanos dos últimos 25 anos na atenção básica em saúde. Ao contrário, houve sim uma municipalização de obrigações do estado, sobrecarregando as prefeituras, principalmente os pequenos municípios. Vale ressaltar que a imensa maioria dos 645 municípios paulistas tem menos de 50 mil habitantes, com conhecidas dificuldades de arrecadação.

Temos consciência que esta crise não será resolvida pelas elites, pois são incapazes de propor medidas que não sejam em benefício próprio, mesmo em prejuízo da classe trabalhadora. Esta é mais uma disputa que devemos travar na sociedade, denunciando este caráter de classe e defendendo a maioria do povo brasileiro.

Diante da gravidade e responsabilidade que o momento exige a Executiva do PT do Estado de São Paulo vem conclamar sua militância, suas instâncias municipais e zonais, os movimentos sociais, os sindicatos, os partidos de esquerda, para nas redes sociais, nos espaços de cada entidade, desenvolvermos uma Campanha Unificada de Esclarecimento e Mobilização da População para:

1. Denunciar a forma irresponsável, jocosa e criminosa como o Presidente Bolsonaro e seu governo vêm tratando a crise e seus efeitos econômicos e sociais, condenando milhares de trabalhadores à morte, mobilizando assim para as manifestações de repudio que estão se alastrando pelo país expressos nos gritos “Fora Bolsonaro”.

2. Cobrar do Governo Federal e do Congresso a adoção de um plano emergencial na área econômica para proteger o emprego e a renda da população, adotando as medidas de proteção como as sugeridas pelo PT e Presidente Lula: SEGURO QUARENTENA DE R$ 1.045,00 PARA 100 MILHÕES DE BRASILEIROS.

3. Cobrar do Governo Estadual, dos governos Municipais e propor na Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais, medidas de transferência de renda, garantia de emprego e proteção social, a exemplo do “Pacote Econômico e Social” adotado pela Prefeitura de Maricá que prevê medidas de fomento da economia, cesta básica para alunos da rede municipal e o pagamento de um salário mínimo de R$ 1.045,00 por três meses para os trabalhadores sem renda. Propor ainda medidas de prevenção à saúde e manutenção do emprego, como a suspensão dos contratos de serviços com a transferência de pagamentos para garantir a remuneração dos trabalhadores, a exemplo do decreto do Município de Cotia.

4. Reforçar as orientações na área da prevenção, orientar a população à desobediência civil das orientações do Bolsonaro e cobrar do Governo Federal, Estados e Municípios medidas como as propostas pelo Setorial Nacional de Saúde do PT, com estratégias de prevenção e de organização do atendimento:

distanciamento social;
suspensão da circulação de pessoas considerada não essenciais;
restrição da circulação de pessoas entre países;
redução e escalonamento da jornada de trabalho;
reforço dos ônibus nos horários intermediários;
oferta de álcool gel 70 em locais de trânsito de pessoas;
revogar o teto dos gastos;
contratação de leitos hospitalares e de UTI;
kits para testes em número suficiente;
equipamentos de proteção individual para os trabalhadores da saúde;
acabar com subnotificação dos casos devido à falta de protocolos;
articular a participação do setor privado suplementar no combate à epidemia;
liberar recursos para a pesquisa;
contratação emergencial de 10 mil médicos e interromper o desligamento dos médicos dos Mais Médicos;
garantir o atendimento para os casos graves no SUS;
adquirir emergencialmente equipamentos respiratórios;
garantir o fornecimento de água e luz, independente da inadimplência;
garantir material de higiene;
prover locais públicos e privados para a necessidade de isolamento daqueles que vivem em habitação precária ou população de rua que não permitam esse isolamento.

5. Ao mesmo tempo que devemos cobrar do Estado Brasileiro medidas concretas e responsabilizá-lo pela gestão da crise, devemos discutir a criação de um movimento estadual de solidariedade com os partidos de esquerda e movimento sociais, com o objetivo de mitigar os efeitos da crise, sabendo das limitações da sociedade civil e que são atribuições do Estado, porém podemos desenvolver gestos concretos de acolhida e apoio como a doação de alimentos e material de higiene e passar informações, reforçando as iniciativas de constituição de COMITÊS POPULARES DE SOLIDARIEDADE.

São Pulo, 25 de março de 2020

EXECUTIVA ESTADUAL DO PT – SP